Advogado Online

Rodrigo Bahia

Belém (PA)

Sobre mim

Especialista em Direito e Processo Criminal

Rodrigo Bahia de Souza é Advogado Criminalista e Civilista. Pós-graduando em Ciências Criminais pelo CESUPA (Centro Universitário do Pará). Graduado em Direito pela UNAMA (Universidade da Amazônia). Membro da Comissão de Segurança Pública OAB/PA e da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência OAB/PA. Membro do Instituto Paraense do Direito de Defesa e do Grupo de Estudos Direito Penal e Democracia.

Publicações

(1)

Rodrigo Bahia

Artigo · há 9 anos

Gravações de Audiência e Estado de Exceção

Se a lei permite o ato de gravação da audiência independentemente de autorização judicial (art. 367 par.5 e 6 do NCPC ); Art. 367. O servidor lavrará, sob ditado do juiz, termo que conterá, em...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 16%

Direito Processual Penal, 16%

Direito de Família, 13%

Direito do Consumidor, 10%

Outras, 45%

Ver mais

Comentários

(3)

Rodrigo Bahia

Comentário · há 9 anos

O Feminicídio no Brasil – "Não se nasce mulher, morre-se..."

Charlyane Silva de Souza · há 10 anos

Muito bom o artigo!

Rodrigo Bahia

Comentário · há 10 anos

Brasil prende muito... muito menos do que deveria!

Perfil Removido · há 10 anos

Que texto, para não dizer mais, lastimável... Em nenhum momento o autor se vale de pesquisas sérias em matéria de Criminologia (aqui temos várias vertentes, cito algumas: Criminologia Cultural de Jock Young; Criminologia Crítica (Alessandro Barata); Criminologia Radical (Cirino dos Santos), entre outros. Não se vale sequer da mais profícua doutrina no que tange aos estudos da Execução Penal (Ex: Eugênio Rául Zaffaroni, Edmundo Oliveira). É triste e deprimente ver o modo pelo qual o autor se vale apenas de argumentos jornalísticos para um embasamento jurídico. A conexão que faz com o quantitativo de prisões em momento algum perpassa uma análise sociológica do tema. É deplorável o modo como o autor praticamente "brinca com um jogo de dados imaginários", não faz uma menção, SEQUER, ao estudo do INFOPEN 2014 que faz o mapeamento prisional brasileiro. Inobserva a qualidade do perfil dos presos para então se valer de uma análise estatística crítica. O autor somente regurgita verborragias típicas de uma Tribuna de Júri, que apenas servem para ilustrar ao leigo o que se entende como o Direito, a maior das vezes se valendo de uma análise rasa sobre o perfil criminal. É clarividente a despreocupação do autor com assuntos de tal monta. É assustador ver a enorme quantidade de publicação, e, pior ainda, quase um mil seguidores abarcando teses em prol do "encarceramento em massa". Uma ótica completamente desumana da Ciência Jurídica.

Lastimável...

Rodrigo Bahia

Comentário · há 10 anos

Ser a favor do direito de defesa não significa ser a favor do estupro

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Perfeitamente, o art. 213 do CP trouxe a baila um crime que pode ter como sujeito ativo ou passivo tanto o homem quanto a mulher, independente de orientação sexual (homossesuxaul, bissexual, transgenero ou transsexual), todavia é flagrante tratar da análise do estupro sob o ponto de vista de uma violência de gênero tendo em vista a assombrosa quantidade de crimes contra a dignididade sexual cometidos contra as mulheres. Parte da pesquisa foi colhida e inspirada na reportagem em anexo abaixo, parabenizo o seu ponto de vista crítico e fico feliz pela discordância é sinal de que o texto foi lido e refletido. Todavia, é de se insistir na análise da violência de gênero, ainda mais porque o texto foi criado sob o mote do caso da menor que foi vítima do estupro coletivo no Rio de Janeiro, e como o direito de defesa em casos de repercussão é, por muitas vezes, rechaçado.

Abraços
Rodrigo Bahia

ANEXO: http://super.abril.com.br/comportamento/como-silenciamosoestupro